Compartir
A Quest £o do Direito dos Indios Sobre as Terras (en Portugués)
Weissheimer (Autor)
·
Docuprint
· Tapa Blanda
A Quest £o do Direito dos Indios Sobre as Terras (en Portugués) - Weissheimer
$ 32.418
$ 40.523
Ahorras: $ 8.105
Elige la lista en la que quieres agregar tu producto o crea una nueva lista
✓ Producto agregado correctamente a la lista de deseos.
Ir a Mis Listas
Origen: Perú
(Costos de importación incluídos en el precio)
Se enviará desde nuestra bodega entre el
Jueves 08 de Agosto y el
Lunes 19 de Agosto.
Lo recibirás en cualquier lugar de Argentina entre 1 y 3 días hábiles luego del envío.
Reseña del libro "A Quest £o do Direito dos Indios Sobre as Terras (en Portugués)"
Nesta obra, o leitor encontrará uma reflex úo a respeito do direito dos índios ás terras que tradicionalmente ocupam, a partir de discuss µes da Junta de Valladolid, no tratamento dado pelos europeus, notadamente Espanha e Portugal, aos povos indígenas encontrados nas terras do Novo Mundo. A partir da análise das legisla § µes do Brasil Col ´nia, passando pelo Império e República, constatou-se que a Constitui § úo de 1891 estabeleceu que as terras devolutas pertenceriam aos Estados, época em que foi criado o Servi §o de Prote § úo ao ndio. A obra trata do respeito á posse tendo como base as Constitui § µes de 1934 até 1946 e da evolu § úo do direito dos índios sobre as terras ocupadas na Constitui § úo de 1967, que as definiu como bens da Uni úo. O trabalho analisa as atribui § µes da Funda § úo Nacional do ndio e o procedimento administrativo previsto no Decreto Federal n 1.775, de 8 de janeiro de 1996, oportunidade em que se verificou a exist ªncia de lacunas comprometedoras do direito á ampla defesa e ao contraditório de terceiros afetados pelo processo demarcatório. Na sequ ªncia, foi realizado estudo da necessidade do respeito e da garantia ao direito de propriedade privada frente ao preceito constitucional que prev ª a nulidade dos títulos das terras ocupadas pelos índios. Por fim, a obra contempla análise da doutrina e da jurisprud ªncia do Supremo Tribunal Federal quanto ao alcance do direito dos índios ás terras que tradicionalmente ocupam, conforme previsto no art. 231 da CF de 1988.
- 0% (0)
- 0% (0)
- 0% (0)
- 0% (0)
- 0% (0)
Todos los libros de nuestro catálogo son Originales.
El libro está escrito en Portugués.
La encuadernación de esta edición es Tapa Blanda.
✓ Producto agregado correctamente al carro, Ir a Pagar.
